Prefeito de Itapoá, SC, é cassado pelo TSE e Câmara elege prefeito interino

Itapoá, SC – Em uma decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato do prefeito de Itapoá

 Em uma decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato do prefeito de Itapoá, Jeferson Rubens Garcia, na noite de 15 de agosto de 2024.

A decisão foi tomada por uma votação de 5 a 2, após investigações sobre abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2020. Além disso, o órgão exigiu a realização de uma nova eleição indireta para a ocupação do cargo até o final de 2024. O prefeito interino eleito pela Câmara de Vereadores deverá passar o cargo para o prefeito eleito de forma direta nas eleições de 6 de outubro.

Jeferson Garcia, que assumiu o cargo após a renúncia do ex-prefeito Marlon Neuber em 2023, foi acusado de irregularidades que comprometeram a lisura do processo eleitoral. Apesar da cassação, Garcia mantém seus direitos políticos intactos e continua elegível para disputar a reeleição nas eleições diretas marcadas para 6 de outubro de 2024.

Rapidamente, a decisão do TSE teve efeito prático. Na manhã de sábado, 17 de agosto, a Câmara de Vereadores de Itapoá convocou uma reunião extraordinária na qual aprovou uma resolução legislativa para estabelecer as regras da eleição indireta e elegeu o vereador Jonecir Soares (PL) como prefeito interino. Ele ficará no cargo até a realização da eleição indireta definitiva, que definirá quem ocupará o cargo de chefe do Poder Executivo Municipal até 31 de dezembro.

A cidade de Itapoá enfrentará duas eleições até o final do ano: uma indireta, organizada pela Câmara de Vereadores, para um mandato tampão até dezembro, e outra direta, onde os eleitores escolherão o prefeito para os próximos quatro anos.

De acordo com a Câmara de Vereadores de Itapoá, “a eleição indireta foi definida na decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a cassação do Prefeito Jeferson, como medida necessária para garantir a continuidade administrativa de Itapoá, evitando a realização de um pleito direto de elevado custo e curta duração, dado que as eleições municipais regulares ocorrerão em breve”.

A defesa de Garcia, representada pelo advogado Luiz Magno Pinto Bastos, afirmou que recorrerá da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando equívocos no acórdão do TSE.

A situação política em Itapoá promete ser intensa nos próximos meses, com a campanha eleitoral já em andamento e três candidatos na disputa: Jeferson Garcia (MDB), Ana Valente (PT) e Tiago de Oliveira (PL).

 Fotos: Divulgação