Esta é a situação de Itapoá, onde centenas de terrenos urbanos estão sendo tomados pelo matagal, sem que seja realizada a limpeza. Muitos deles servem de depósito de lixo e entulhos, outros, simplesmente para esconder animais peçonhentos e ladrões, sendo que nada foi feito até agora para regularizar esta situação.

Anos atrás, o vereador Daniel Silvano Weber, elaborou uma Lei que veio de encontro com o anseio da grande maioria da população, onde a prefeitura poderia exigir do proprietário para que fosse realizada a limpeza.

A Lei

Segundo a Lei, a prefeitura seria responsável pela fiscalização, sendo que ao encontrar algum terreno que não atendesse as especificações, o mesmo seria notificado com uma placa fixada em local visível, dando um prazo de 15 dias ao proprietário para que a limpeza seja feita. Ao término deste prazo, a prefeitura executaria a roçada através das Associações de Moradores de cada Bairro, as quais contratariam mão de obra da comunidade, gerando emprego e embelezando o loteamento ao mesmo tempo. A prefeitura repassaria o dinheiro do trabalho às associações, que realizariam o pagamento ao trabalhador, descontando os valores juntamente com o IPTU, podendo inclusive ser incluída na dívida ativa.

Especuladores

O que ocorre no município é que a Lei não agrada alguns especuladores, latifundiários urbanos, que detém muitos terrenos para especulação, ao contrário dos simples proprietários, que sabem a necessidade da limpeza, e que a mesma irá valorizar seu imóvel. Enquanto isto é constante a reclamação de moradores que são obrigados a conviver ao lado destes terrenos, disputando espaço com cobras, lagartos, ratos, baratas e outros animais, em plena área urbana do município.

Nesta nova gestão, o projeto que foi aprovado na Câmara de Vereadores pode voltar a tona -se seu autor assim o quiser -, e quem sabe sensibilizar o prefeito atual da necessidade da execução do mesmo.  Afinal, a Lei existe, e é para ser cumprida. Em Cascavel, uma lei quase idêntica foi colocada em prática há alguns anos, solucionando o problema dos lotes abandonados e gerando dividendos ao município.

Foto: Portal Cascavel (ilustrativa)