A Secretaria Municipal de Ação Social está tomando iniciativas para aprimorar os trabalhos da pasta, os quais receberam muitas críticas nos anos anteriores relativo à questão do atendimento ao público.
Com este objetivo, a secretaria já realizou reunião com a Câmara de Vereadores e Pastoral para explicar sobre as políticas públicas da área, tanto as normativas nacionais quanto as municipais.
Alguns trabalhos vão ser priorizados como: Política de Assistência Social no Município, os benefícios eventuais (cesta básica, auxílio-funeral, auxílio-natalidade), e a forma de atuação da Assistência Social.
Como setor que atua diretamente com pessoas carentes, a Assistência Social atua no momento de vulnerabilidade da família. Além de dar o benefício emergencial, auxilia a organizar e reordenar esta família, para que possa ter o seu próprio caminhar. Também ajuda as famílias nos esclarecimentos de seus direitos, para que possam acessar as políticas públicas que são um direito de todo cidadão.
CRAS
Outra preocupação da secretaria , é informar corretamente as atribuições do CRAS (Conselho de Referência de Assistência Social) e dos direitos e deveres de cada munícipe.
“Política Social não é feita pela cor dos olhos, mas sim pela carência da família. São doações verdadeiramente por emergência que as famílias são atendidas, através de cestas básicas. E a cesta básica é chamada de suplemento alimentar.”, comenta a psicóloga Ana valente, da Assistência Social.
Auxílio-funeral
A Lei que vai ditar e regulamentar como funcionarão os benefícios eventuais dentro do Município é feita pelo Conselho de Referência da Assistência Social. O auxílio-natalidade, moradia e a documentação exigida estão em discussão para que sejam formulados os protocolos de atendimentos. O auxílio funeral, por sua vez, já possui uma resolução feita pelo Conselho, conforme link Resolução do auxílio-funeral.
“Saúde é um direito universal, já assistência social visa atender critérios específicos. Conforme a resolução sobre o auxílio-funeral é dado um salário mínimo para a família da pessoa. Esse benefício é pago pelo governo federal. O critério é a renda familiar per capita até R$ 140,00 (25% do valor do salário mínimo). Assim, soma-se toda a renda dos familiares e divide-se pela quantidade dos membros da família”, comenta a Secretária de Assistência Social, Alessandra Silveira Oliveira.
O Conselho do Bem Estar Social de Itapoá é muito atuante, segundo Alessandra ele verifica as contas da secretaria. Se não for aprovado pelo conselho, então não há repasse das verbas estaduais e federais.
Bolsa Família em Itapoá
Conforme a Assistente Social Flávia Sanches existe hoje 209 famílias atendidas pelo bolsa família. Segundo ela, a Controladoria Geral da União (CGU) verificará as famílias atendidas, e conforme determinação do CGU, muitas famílias podem perder o recurso, pois não atendem mais as determinações do governo federal. Os critérios para continuar recebendo o Bolsa Família são: Oficinas de geração de renda; - Filhos matriculadas na escola; e vacinação regular dos filhos.
Para finalizar, a secretaria Alessandra faz uma série de considerações finais. “Mantemos um abrigo de menor com verba praticamente exclusiva do Município. O CRAS é uma unidade de atendimento básico. Abrigo é CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Segundo ela, está vindo mais uma assistente social, que certamente ajudará muito nas atividades da secretaria.
“As oficinas estão gerando experiências através da socialização. Algumas alunas que participam das oficinas e se sobressaem, passam a serem professoras nos cursos seguintes. O CRAS vai começar parcerias com outras secretarias para realizar atividades no centro do idoso.”, comenta Alessandra.
